Processo 278340/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:09
Autuado em 01/04/2014 08:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3456/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3456/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3456/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado ANA PAULA DA ROCHA PIRES
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 15:04 do Protocolo 201695/18
15/07/2016 15:26 do Protocolo 589360/16
15/04/2015 14:25 do Protocolo 320022/15
31/03/2015 00:52 do Protocolo 266753/15
17/09/2014 15:10 do Protocolo 853930/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1047/2018
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3456/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1444/2016
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 446/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1259/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6487/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 09:24 DP  
10/07/2018 16:41 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 58/2018 -
10/07/2018 16:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 215/2018 -
10/07/2018 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1047/2018 -
12/06/2018 14:41 CMEX Informação nº 1334/2018 -
10/05/2018 08:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 405/2018 -
11/04/2018 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 414/2018 -
28/03/2018 20:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
16/02/2018 17:09 DP Informação nº 1567/2018 -
07/02/2018 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 190/2018 -
11/09/2017 13:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
11/09/2017 13:53 COEX Informação nº 5642/2017 -
15/08/2017 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1849/2017 -
14/08/2017 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2848/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3456/2017 -
06/04/2017 08:08 GCAML  
01/08/2016 09:38 COFIM Informação nº 219/2017 - Previdência Social do Município de Quatro Barras. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 1444/16, peça processual nº 73.
06/07/2016 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1444/2016 -
04/04/2016 06:49 SMPjTC Parecer nº 4936/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Previdência Social de Quatro Barras. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa e aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
15/04/2015 16:13 DCM Instrução nº 1609/2016 - Ementa: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2015 10:08 DP  
31/03/2015 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 921/2015 -
04/03/2015 16:57 DP Informação nº 4354/2015 -
02/03/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 446/2015 -
02/03/2015 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1259/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 648/2015 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6487/2014 -

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